Alienação Fiduciária: como funciona, seus riscos e vantagens.
O que é Alienação Fiduciária? A Alienação Fiduciária é uma modalidade de garantia real na compra de determinado imóvel, regulamentada pela Lei n° 9.514/97, sendo definida como uma espécie de negócio mediante o qual o devedor (fiduciante), transmite a propriedade imobiliária ao credor (fiduciário), em garantia da dívida assumida pela aquisição do imóvel. O objetivo principal […]
Aluguel sem fiador: Qual a segurança do proprietário?
O instituto da fiança está previsto através do art. 818 do Código Civil e possui como objetivo principal ser uma garantia de adimplemento frente ao credor, por um indivíduo diverso do devedor principal (fiador), formalizada através de um contato. Ela ocorre, em regra, por meio de um benefício de ordem, ou seja, o credor primeiramente requisita a […]
O que verificar antes de comprar um imóvel novo ou usado?
Saiba o que verificar antes de comprar um imóvel novo e usado e evite problemas no futuro! Comprar um imóvel é um sonho de muitos brasileiros, motivo pelo qual , na ansiedade de fechar o contrato, questões importantes são facilmente passadas despercebidas, fato este que gera dores de cabeça aos adquirentes no futuro, diminuindo a felicidade […]
Deixou de lucrar nas redes sociais por conta de bloqueio injusto? Saiba como recorrer!
Casos mais comuns que ocorrem o bloqueio do usuário na rede social De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada em 2019 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 82,7% das casas brasileiras possuem acesso à internet. E como não bastasse a ampla utilização da internet no país, a pandemia […]
Qual a importância do advogado especialista em direito imobiliário?
Ainda hoje no Brasil, a maioria das pessoas sonha em ter a casa própria. Isso é tão forte na sociedade brasileira que, mesmo em tempos de crise, há um aumento considerável dos negócios imobiliários. Impulsionada pelo crescimento do ramo, a procura por advogados especialistas em Direito Imobiliário tem sido grande, bem como a busca por conhecimento sobre a […]
Fraudes fiscais: entenda o que são e como evitá-las
Quando falamos sobre o sistema tributário implantado em nosso país, nos deparamos com um cenário de alta complexidade, com procedimentos complicados, alta taxação, impostos e contribuições com várias incidências, além de toda obrigação acessória que o contribuinte possui para ajudar a manter a ordem e fiscalização da Receita. Diante de tamanha complexidade, o contexto que […]